Apesar de contar com resolução federal que define diretrizes
para o atendimento de educação para quem está em situação de itinerância, nem
todas as escolas do País estão preparadas para atender crianças que precisam
mudar de escola ao longo do ano. As secretarias até conhecem as regras, mas
pais e mães enfrentam desinformação e falta de critérios na hora de conseguir a
matrícula e garantir todos seus direitos atendidos.
Situações de itinerância são mais comuns para povos ciganos
e artistas de circo, problema já antigo, mas eles não são os únicos que têm
essa necessidade. A cineasta Cristhiane Malaquias, de 44 anos, iniciou neste
ano uma jornada que vai durar um ano para a pesquisa de um filme. Vai percorrer
todas as regiões do País e tem enfrentado uma segunda odisseia para conseguir
escola para sua filha Bruna, de 10.
Segundo Cristhiane, parece que as escolas e diretorias
regionais não têm regras precisas sobre o atendimento. `Escolhemos sempre
seguir em escola pública, para tentar uma uniformidade. Mas até agora foi
lamentável a minha experiência`, diz ela, que é de São Paulo e atualmente está
na Serra do Cipó, em Minas Gerias. `Eu tenho de pegar a resolução sobre o
assunto, colocar debaixo do braço e ir para as escolas.`
A cineasta se refere à resolução n.º 3 do Conselho Nacional
de Educação (CNE), editada em 2012. A resolução estabelece não só o direito ao
atendimento, mas impõe regras sobre o tratamento diferenciado a essas crianças.
Por causa do projeto do filme, a cineasta mergulhou na legislação e procurou o
Grupo Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo, que abriu
inquérito sobre o tema. Mãe e filha ainda mantêm o blog brunaitinerante.blogspot.com.br para
documentar o processo, tanto de busca pela escola quanto o processo de
aprendizado em escolas diferentes.
Segundo o presidente do CNE, José Fernandes de Lima, o
problema é que as secretarias não conseguem fazer com que todas as escolas e
diretorias conheçam as diretrizes. `Não precisa normas, a resolução é
mandatória e já define o que precisa ser feito. O que a gente tem de cobrar é
que as secretarias façam esse trabalho`, diz Lima, que cita a falta de um
currículo nacional como mais um empecilho para o atendimento dessas crianças.
Adaptado de PAULO
SALDAÑA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/04/2014 - SÃO PAULO, SP
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